HISTÓRIA DO TRT-2

Instalada em 1941 como Conselho Regional do Trabalho, pelo presidente Getúlio Vargas, a 2ª Região passou a se chamar Tribunal Regional do Trabalho apenas em 1946, quando passou a fazer parte do Poder Judiciário. Sua jurisdição compreendia os estados de Paraná e Mato Grosso, além de todo o estado de São Paulo.

O TRT-2 era naquele momento dividido em Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ). Cada junta contava com um juiz-presidente e dois juízes vogais, sendo um representante dos trabalhadores e outro representante dos empregadores. O segundo grau era formado pelos juízes de tribunal e também por juízes classistas, um para cada representação.

Em 1946, ano da transformação da 2ª Região em Tribunal, o Regional contava com sete JCJs na capital e cinco fora da sede (Santos, Santo André, Jundiaí, Campinas e Sorocaba). O movimento era de 8.377 novas ações por ano apenas nas juntas da capital.

Com o passar dos anos, o desenvolvimento, a industrialização e o aumento populacional no país tiveram importantes reflexos no TRT-2, que viu sua demanda crescer, apesar da diminuição da jurisdição do Regional. A partir da segunda metade da década de 1970, foram criados o TRT-9, no Paraná (em 1975); o TRT-10, que abarcou os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (em 1981) e o TRT-15, que ficou responsável pelo interior do estado de São Paulo (em 1986).

Atualmente, o TRT-2 conta com 217 Varas do Trabalho (124 só na capital), que recebem, ao todo, mais de 331 mil novos processos por ano (dados de 2018). O Regional atende 46 municípios e uma população total de mais de 22 milhões de cidadãos, que buscam aqui garantir seus direitos.

Conheça aqui o histórico da composição do corpo diretivo do TRT-2: Corpo Diretivo do TRT-2.

Confira a composição da segunda instância do Tribunal no mês de janeiro de cada ano, ao longo de nossa história, de acordo com os Relatórios Anuais de Atividades do TRT-2 e com as listas de antiguidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Regional (a partir de 1998):

Relatório de Desembargadores: década de 1940

Relatório de Desembargadores: década de 1950

Relatório de Desembargadores: década de 1960

Relatório de Desembargadores: década de 1970

Relatório de Desembargadores: década de 1980

Relatório de Desembargadores: década de 1990

Relatório de Desembargadores: década de 2000

Relatório de Desembargadores: década de 2010

Relatório de Desembargadores: década de 2020

SELO ACERVO HISTÓRICO

O selo Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi criado pelo Ato GP 4/2018, a fim de identificar os documentos e processos, judiciais e administrativos, aos quais for atribuído valor histórico.

Foi facultado ainda aos magistrados e servidores atribuir valor histórico aos processos em que tenham atuado, mediante a afixação do selo, na capa dos processos físicos, ou por marcação, em atributo específico, no sistema de acompanhamento processual eletrônico, que será ratificada posteriormente pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.

O Ato GP 4/2018 acrescentou o selo ao Ato GP 28/2017, que já estabelecia orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do TRT-2.

A identificação do valor secundário dos autos judiciais em fase de destinação final no TRT-2 obedece aos seguintes critérios, conforme o Ato GP nº 28/2017:

I. autuação do feito em primeiro grau de jurisdição até 1989, inclusive;

II. pertencimento a classe processual definida como sendo de guarda permanente nas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, criadas pela Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça;

III. atribuição de assunto processual definido como sendo de guarda permanente nas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, criadas pela Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça;

IV. constituição dos autos como Precedente de Súmula, inclusive os de matéria trabalhista no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, Recurso Repetitivo, Repercussão Geral, Orientação Jurisprudencial e Tese Jurídica Prevalecente;

V. seleção mediante amostragem estatística aleatória extraída do universo de autos judiciais em fase de destinação final com edital de eliminação publicado, conforme metodologia definida no Anexo I;

VI. seleção mediante aplicação dos critérios para atribuição de valor histórico na forma do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 02/2014.
 

A Seção de Gestão de Memória, com o apoio da Secretária de Comunicação do TRT-2, elaborou um manual para magistrados e servidores, com instruções sobre como afixar o Selo Histórico nos processos físicos. Baixar o manual.

GUIA DO ACERVO

O acervo histórico do TRT da 2ª Região é formado por fotografias, objetos, áudios, vídeos, mobiliário, documentos administrativos, acórdãos, processos trabalhistas, entre outros. Essa documentação auxilia a construir a história da Justiça do Trabalho no estado de São Paulo e ainda nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que fizeram parte da jurisdição da 2ª Região por mais de 30 anos.

Os documentos e processos, em sua maioria, não têm restrições de acesso. Cópias podem ser solicitadas ao arquivo do TRT-2, bem como pode ser agendado horário para utilização da sala de pesquisa, pelo telefone (11) 3150-2000 / Ramais 9729 e 9726.

PORTAL DA MEMÓRIA DO TRT-2

A história do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é repleta de fatos curiosos: mudanças de nomes, transformações, mudanças de endereço, diminuição de jurisdição, alterações em procedimentos... são tantos os fatos que os campos de anotação nas descrições arquivísticas ficaram pequenos demais.

Com o intuito de levar ainda mais informações e curiosidades aos internautas, a Seção de Gestão de Memória do TRT-2 criou o Portal da Memória, site em que é possível encontrar artigos, histórias e curiosidades sobre o TRT-2, o maior tribunal trabalhista do país. Ali, além de ter acesso ao conteúdo produzido, é possível encontrar informações importantes acerca do TRT-2, fotos, legislações relativas ao universo da gestão da memória e da gestão documental dentro do Poder Judiciário, artigos acadêmicos, dentre outros produtos que são produzidos pela equipe da Memória do TRT-2.

EQUIPE TÉCNICA

O Centro de Memória do TRT-2 é composto por quatro servidores, oriundos de áreas diversas, e com perfis variados, mas que trabalham unidos para um objetivo comum: a pesquisa, construção e divulgação da história do TRT da 2ª Região.

Belmiro Thiers Tsuda Fleming

Cientista social, faz parte do TRT-2 desde 2016, tendo integrado anteriormente o TRT-15 por quase três anos. De ascendência nipo-irlandesa, sempre se interessou por história, seja de seus antepassados, seja dos lugares em que viveu. Acredita que a modernidade de São Paulo traz uma carga histórica, algumas vezes esquecida.

Christiane Samira Dias Teixeira Zboril

Radialista, jornalista e historiadora, é especialista em Comunicação Pública. Possui experiência com produção de rádio e TV, assessoria de imprensa, eventos e gestão de mídias sociais. Adora fazer planos, conhecer novos lugares e pessoas, além de ouvir uma boa história. Desde 2012, é servidora do TRT-2.

Lucas Lopes de Moraes

Antropólogo, possui graduação em ciências sociais, mestrado em antropologia e atualmente cursa doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da USP. Possui experiência em pesquisa e análise de dados qualitativos e em projetos de acervo. Colecionador de discos, apaixonado pela etnografia e pelo trabalho de campo, defende que as trajetórias de pessoas e coisas são a maior fonte de conhecimento. É servidor do TRT-2 desde 2015.

Wellington Gardin

Graduado em História, possui especialização em Gestão de Documentos. Tem interesse específico pela historiografia que parte do ponto de vista de pessoas consideradas comuns. Entende que os processos judiciais são fonte valiosa para as pesquisas que adotam essa perspectiva. Adora cinema e ama a paternidade. Ingressou no TRT-2 em 2023.

Contatos:

memoria@trt2.jus.br

(11) 3150-2000 r. 2597